Aviso de privacidade

1. Responsável e contacto Wellinton Alves de Oliveira, profissional independente sob a marca Lyntev, NIF 309769728, é o responsável pelo tratamento dos dados usados para prestar o serviço Clínicas Pro, gerir a relação comercial, faturar, apoiar a clínica e proteger a plataforma. A morada profissional é Estrada de São Tiago n.º 376, 2415-543 Marrazes, Leiria, Portugal. Pode contactar-nos sobre privacidade em contacto@lyntev.com. A clínica é responsável pelo tratamento que determina para gerir utentes, marcações e cuidados. Nesse âmbito, o prestador trata os dados por instrução da clínica e nos termos do acordo de subcontratação. A pessoa que utiliza uma página de marcação deve consultar a informação de privacidade disponibilizada pela clínica. 2. Dados, origens e finalidades Conta, equipa e apoio. Tratamos nome, email, dados de autenticação e confirmação, função, vínculo à clínica, contactos, prova de aceitação e comunicações de apoio. Recebemos esses dados da própria pessoa, da clínica que envia um convite e da utilização do painel. O tratamento permite responder a diligências pedidas antes da contratação e executar o contrato quando a pessoa é parte. Quando a conta pertence a um membro ou representante da clínica, o interesse legítimo é permitir a colaboração autorizada, documentar a relação contratual e prestar apoio. Subscrição e faturação. Tratamos a identificação e os contactos de faturação, incluindo o NIF ou NIPC e a morada quando aplicáveis. Tratamos também o plano, a referência e o estado da subscrição, os montantes, a moeda, as datas e as referências de pagamento, estorno e fatura. A clínica fornece os seus dados e o PayPal comunica o estado e as referências de cobrança. Usamos estes dados para executar o contrato, reconciliar cobranças no nosso interesse legítimo e cumprir as obrigações fiscais e contabilísticas. Os dados obrigatórios para a conta, para o pagamento ou para a faturação são indicados na recolha. Sem esses dados, a operação correspondente pode ficar indisponível. Segurança e funcionamento. Os pedidos ao serviço geram dados como o endereço IP, características do navegador, eventos de sessão e registos técnicos de acesso ou falha. Usamo-los para manter a plataforma disponível, prevenir abuso, investigar incidentes e cumprir obrigações de segurança aplicáveis. A proteção das contas, dos dados e do serviço é o nosso interesse legítimo para este tratamento. Utentes e marcações. Quando a clínica habilita uma página de marcação, o prestador trata por conta da clínica os dados necessários para receber, consultar ou cancelar o pedido. A clínica fornece parte dos dados e a pessoa que marca fornece os restantes. Registos, anexos e outros dados de saúde ficam sujeitos ao acordo de subcontratação e às condições de ativação. Os pedidos de apoio sobre dados de saúde seguem o canal seguro acordado. A demonstração usa dados fictícios. Análise administrativa. Quando a clínica autoriza e ativa a função do Ultra, o Gestor IA usa a API comercial da Anthropic (Claude) para apresentar sugestões sobre totais administrativos de agenda e seguimento. O pedido contém uma pergunta predefinida, uma opção de período e contagens que cumprem o limiar de agregação. O envio exclui nomes, identificadores, datas individuais, observações, texto livre e registos clínicos. O acordo e o anexo operacional identificam as condições, as garantias e os destinos aplicáveis ao uso pela clínica. 3. Destinatários e localização O Supabase fornece a base de dados, autenticação e armazenamento. A região principal do projeto é a Irlanda. A Cloudflare entrega e protege o site e o painel e presta o serviço de correio transacional para mensagens de conta. Este fluxo de correio usa o endereço do destinatário e os dados necessários à mensagem. Os prestadores técnicos tratam os dados necessários ao respetivo serviço segundo as instruções e as condições contratuais aplicáveis. Ao autorizar uma subscrição, a clínica passa para o site do PayPal. O PayPal trata os dados introduzidos no seu site e atua como responsável autónomo para as suas finalidades de pagamento, prevenção de fraude e cumprimento legal. O Clínicas Pro recebe referências, valores e estados da subscrição e da cobrança. Consulte a declaração de privacidade na área legal do PayPal. A informação fiscal e contabilística necessária pode ser transmitida à Autoridade Tributária e, quando aplicável, a quem preste apoio contabilístico sujeito a confidencialidade. Os dados também podem ser comunicados a uma autoridade competente nos termos da lei. A localização principal da base de dados pode coexistir com acesso a partir de outros países ou com serviços prestados numa rede internacional. Quando houver uma transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, aplica-se a decisão de adequação ou a garantia apropriada ao fluxo, incluindo cláusulas contratuais-tipo quando aplicáveis. Pode pedir informações e uma cópia das garantias através do contacto de privacidade. 4. Conservação Os dados de conta, contrato e aceitação são conservados enquanto a relação estiver ativa e depois durante o tempo necessário para demonstrar as condições acordadas, resolver cobranças ou exercer e defender direitos. Os pedidos de apoio e registos técnicos são conservados de acordo com a finalidade, tendo em conta o tempo necessário para resolver pedidos, investigar incidentes, proteger contas e cumprir obrigações legais. Os registos e documentos de suporte fiscal abrangidos pelo artigo 52.º do Código do IVA são conservados durante os dez anos civis subsequentes, sem prejuízo das regras específicas aplicáveis. Os dados tratados por conta da clínica seguem as suas instruções e os prazos de devolução, apagamento e rotação de cópias previstos no acordo de subcontratação. 5. Navegador e gestão do pagamento O painel usa armazenamento no navegador para a sessão pedida pela pessoa, a retoma de convites e a configuração da clínica. O rascunho de configuração fica no mesmo separador durante 24 horas após a última gravação. O rascunho exclui NIF, NIPC, cédula profissional, palavra-passe e dados de utentes. As páginas públicas desta versão usam recursos servidos pelo próprio serviço. A escolha «Continuar com os essenciais» fica guardada durante 180 dias no domínio visitado. A página Cookies e armazenamento descreve estas tecnologias. Ao abrir o PayPal, aplicam-se as informações de privacidade e as tecnologias do seu site. A aplicação atualiza o estado da subscrição com base em informações de pagamento validadas. O responsável da clínica pode contestar uma cobrança ou restrição de acesso e pedir que uma pessoa reveja o estado através do contacto de apoio. 6. Direitos e reclamações Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Pode opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo nas condições previstas na lei. Se um tratamento se basear no seu consentimento, pode retirá-lo para o futuro. Para os tratamentos do prestador, escreva para contacto@lyntev.com. Para dados tratados pela clínica no contexto da marcação ou dos cuidados, dirija-se à clínica. O prestador encaminha os pedidos que receba nesse âmbito e assiste a clínica na resposta. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente.